ADVOCACIA ESPECIALIZADA
EM DIREITO PÚBLICO
Um corpo jurídico com forte expertise em processos de Direito Público. Converse conosco para consultoria e/ou atuação em litígio que envolvam o primeiro setor. Desde questões ligadas a licitações e contratos, defesas de direitos de servidores públicos, improbidade administrativa e tudo com relação direta em questões legais que envolvem o Estado.
Assessoria jurídica a órgãos públicos:
- Prestação de consultoria e assessoria jurídica a entidades governamentais.
- Elaboração e análise de atos normativos e regulamentares.
Licitações e contratos administrativos
- Orientação e representação em processos licitatórios.
- Análise e elaboração de contratos administrativos.
Defesa em processos administrativos
- Representação de clientes em processos administrativos disciplinares.
- Defesa contra sanções e penalidades aplicadas por órgãos públicos.
Concursos públicos
- Orientação jurídica a candidatos em concursos públicos.
- Atuação em casos de contestação de resultados ou impugnação de editais.
Responsabilidade civil do estado
- Atuação em casos de danos causados pela Administração Pública.
- Busca por indenizações e reparação de prejuízos.
Acesso à informação
- Atuação para garantir o acesso a informações públicas.
- Recursos em casos de negativa de informações por órgãos públicos.
Defesa do servidor público
- Representação de servidores públicos em questões disciplinares.
- Atuação em casos de demissão, exoneração ou penalidades.
Mandado de segurança e ações constitucionais
- Impetração de mandados de segurança para proteger direitos líquidos e certos.
- Atuação em ações constitucionais, como ação civil pública.
Contencioso administrativo e judicial
- Representação em processos administrativos perante órgãos públicos.
- Atuação em processos judiciais relacionados a questões administrativas.
Desapropriação
- Assessoria em processos de desapropriação.
- Busca por indenizações justas.
Improbidade administrativa
- Atuação em casos de improbidade administrativa.
- Defesa ou acusação em processos relacionados a atos lesivos à Administração Pública.
OUTRAS ESPECIALIDADES
DIREITO DO
CONSUMIDOR
Know-how em ações de Direito do Consumidor, principalmente litígios contra companhias aéreas.
DIREITO
EMPRESARIAL
Representação jurídica de empresas ou consultoria e suporte jurídico integral para o seu negócio.
DIREITO
PREVIDENCIÁRIO
Expertise em ações previdenciárias. Advogados especialistas em Direito Previdenciário.
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